11ª rodada da licitações da ANP ainda sem aprovação enquanto governadores tentam acordo sobre royalties

Segundo noticiado na imprensa, o MME ainda trabalha com a possibilidade de realizar a 11ª rodada de licitações ainda em 2011 a despeito do fato do leilão ainda não ter sido aprovado oficialmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o Ministro, a autorização para a rodada ainda está pendente de uma análise mais completa das recomendações do CNPE.

Paralelamente, os governadores representantes dos Estados produtores e não-produtores de petróleo estabeleceram ontem o esboço inicial de um acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo do país. O acordo, que entre outras medidas prevê a criação de um fundo de desenvolvimento regional e a antecipação de receitas do pré-sal através da emissão de títulos, ainda está em estado insipiente, sem sinalizações políticas do governo a respeito da viabilidade do plano.

A viabilização de um pacto que finalize a discussão a respeito da partilha dos royalties do petróleo, em nossa visão, é um dos condicionantes para o destravamento da agenda de leilões da ANP. Ressaltamos que a indicação de um acordo, inicialmente na esfera dos estados, pode vir a viabilizar o plano de governo de realizar a 11ª rodada ainda em 2001.

Ativa Corretora avalia como neutro o teste de longa duração da Petrobras – Infomoney

Declaração publicada na InfoMoney:

SÃO PAULO – O início do teste de longa duração para a produção de petróleo na área de Aruanã, feito pela Petrobras (PETR3, PETR4) é considerado pela Ativa Corretora como neutro. Para o analista Ricardo Corrêa, o início do teste de longa duração “está dentro do cronograma e não deverá impactar na produção média doméstica, dada a limitação dos equipamentos”.

O teste de longa duração está localizado no pós-sal da porção sul da Bacia de Campos, e produzirá até 12 mil barris de óleo por dia, limitado a capacidade dos equipamentos utilizados. O teste no poço 1-RJ-661 faz parte do Planp de Avaliação de Descoberta, já aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Descoberta de pré-sal é positiva
No entanto, a descoberta de petróleo no poço conhecido como Gávea, foi analisado por Corrêa como “potencialmente positivo”. O anúncio foi feito na véspera pela Repsol Sinopec que é a operadora do consórcio, com 35% de participação, tendo como parceiras a Statoil, com 35% e a Petrobras, com 30%.

De acordo com o analista da Ativa, o comunicado é positivo, “principalmente em função da qualidade do petróleo e das indicações qualitativas do comunicado, porém sem dados a respeito de volume recuperável”.

Sinalização do governo a respeito de taxação do setor sucroalcooleiro pode não se confirmar

Conforme divulgado em recentes matérias pela imprensa, a presidente Dilma Rousseff determinou a transferência do controle e da fiscalização da cadeia produtiva do etanol à ANP, passando a tratar o etanol como um combustível estratégico e não mais como um derivado da produção agrícola.

A determinação da presidente incluiria (i) o maior controle sobre a quantidade produzida e o fluxo de comercialização das usinas; (ii) estudos para reduzir “de maneira significativa” a mistura de etanol à gasolina, que hoje varia de 20% a 25% e (iii) a taxação sobre as exportações de açúcar de forma a estimular a elevação do mix de etanol na produção do setor.

As recentes declarações do governo são uma sinalização perigosa de que este estaria disposto a intervir em uma indústria de forma a atender a uma agenda política. Esta é uma inclinação que vem se confirmando em diversos setores da economia e, obviamente, instrumentos de controle estatal sobre o setor sucroalcooleiro redundarão em ineficiência para esta indústria.

Contudo, ressaltamos que a capacidade da ANP de influenciar no mix de produção das usinas ainda é muitíssimo limitada e, acima de tudo, a mistura de etanol a gasolina não pode ser alterada a nível abaixo de 20% sem a adaptação da frota brasileira que é preparada para este padrão de combustível. Adicionalmente, a proposta de taxação sobre as exportações de açúcar nos parece absolutamente despropositada na medida em que tende a surtir efeito no preço internacional do açúcar e em que as exportações brasileiras desta commodity são um componente importante na balança comercial.

Existe, paralelamente, uma demanda antiga do setor sucroacooleiro por incentivos a construção de projetos greenfield através de financiamento por parte do BNDES associado a leilões de energia elétrica advinda da co-geração de usinas de açúcar que possam vir a viabilizar estes projetos. Sabe-se que a demanda crescente de etanol só poderá ser atendida com conforto estratégico na medida em que a capacidade de esmagamento de cana se eleve, e a promoção do etanol a categoria “combustível estratégico” poderá vir a aumentar a disponibilidade de mecanismos de fomento a aumento da disponibilidade.

Desta maneira, apesar de considerarmos a sinalização do governo como arriscada no curto prazo, o potencial de dado efeito é duradouro ao setor ainda é diminuto. Desta maneira, acreditamos que a queda exagerada da CSAN3, que acumula queda 8,7% nos últimos 2 pregões, e da SMTO3, que acumula 5,5% de queda no mesmo período, se configuram como oportunidades de curto prazo atrativas.